Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36826-36850 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10466 Assembléia Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3561 Abandono de função Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11295 Recusa a obediência Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11288 Conspiração Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11271 Motim e Revolta Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3559 Advocacia administrativa Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10595 Multa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Não
Mostrando itens 36826-36850 do total de 485293