Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36801-36825 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3512 Curandeirismo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11293 Oposição a ordem de sentinela Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10452 Reivindicação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11288 Conspiração Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11271 Motim e Revolta Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11292 Revolta Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11272 Resistência Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Mostrando itens 36801-36825 do total de 485293