Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36776-36800 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3369 Crimes contra a vida Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10915 Aborto Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5556 Grave Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3393 Rixa Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10508 Maus Tratos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3402 Ameaça Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3416 Furto Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3423 Alteração de limites Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9646 Privilegiada Não
Mostrando itens 36776-36800 do total de 485278