Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36776-36800 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Mostrando itens 36776-36800 do total de 484172