Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3626-3650 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6039 PIS Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6040 Funrural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6043 Construção Civil Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6048 Contribuições Previdenciárias Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6062 1/3 de férias Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 3626-3650 do total de 485293