Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3601-3625 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5993 Decadência Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5994 Compensação Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5998 Lançamento Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5996 Anistia Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6012 Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6000 Expedição de CND Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Mostrando itens 3601-3625 do total de 485293