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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10271 Doação de Sangue Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10271 Doação de Sangue Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10271 Doação de Sangue Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10271 Doação de Sangue Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10271 Doação de Sangue Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10271 Doação de Sangue Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
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