Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3601-3625 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10872 Nao Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4904 Extinção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4909 Eleição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5979 Responsabilidade tributária Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5977 Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5988 Carta de fiança Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5981 Substituição Tributária Sim Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10025 Apreensão Não Não
Mostrando itens 3601-3625 do total de 485293