Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36176-36200 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11088 Tipicidade Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13364 Bem Público Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11089 Abolitio criminis Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5585 Registro / Cadastro do Armador Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3465 Estupro Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10456 Acessão Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Mostrando itens 36176-36200 do total de 485293