Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36026-36050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9968 Abuso Sexual Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9975 Adoção de Adolescente Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9979 Trabalho do adolescente Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10941 Viagem Nacional Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11820 Entidades de atendimento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11386 Advertência Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11387 Internação com atividades externas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9988 Anistia Política Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11844 Minorias Étnicas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11845 Comunicação Social Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11847 Assistência Social Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3548 Peculato Não
Mostrando itens 36026-36050 do total de 485278