Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35751-35775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Mostrando itens 35751-35775 do total de 485278