Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35726-35750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Mostrando itens 35726-35750 do total de 485278