Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3551-3575 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5971 Estaduais Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5957 Federais Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4969 Cédula Hipotecária Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4970 Cheque Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4981 Warrant Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
Mostrando itens 3551-3575 do total de 484176