Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3551-3575 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5922 Retido na fonte Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6092 SIMPLES Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 195 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Mostrando itens 3551-3575 do total de 485293