Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35576-35600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Mostrando itens 35576-35600 do total de 485278