Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35101-35125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Mostrando itens 35101-35125 do total de 485278