Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3251-3275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10614 Abolitio Criminis Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10614 Abolitio Criminis Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10614 Abolitio Criminis Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10614 Abolitio Criminis Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10614 Abolitio Criminis Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10614 Abolitio Criminis Não
Mostrando itens 3251-3275 do total de 485278