Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32501-32525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10248 Auxílio-Funeral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10248 Auxílio-Funeral Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10248 Auxílio-Funeral Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10249 Salário-Família Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10249 Salário-Família Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10249 Salário-Família Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10249 Salário-Família Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10249 Salário-Família Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10249 Salário-Família Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10249 Salário-Família Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10249 Salário-Família Não
Mostrando itens 32501-32525 do total de 485278