Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 301-325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9998 Licenças Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9998 Licenças Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9998 Licenças Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9998 Licenças Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9998 Licenças Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9998 Licenças Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9998 Licenças Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9998 Licenças Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9998 Licenças Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9998 Licenças Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9998 Licenças Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9998 Licenças Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9998 Licenças Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9998 Licenças Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9998 Licenças Sim
Mostrando itens 301-325 do total de 485278