Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31951-31975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9791 Charlatanismo (Art. 283) Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Sim
Mostrando itens 31951-31975 do total de 485278