Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31776-31800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Mostrando itens 31776-31800 do total de 485278