Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31626-31650 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3490 Subtração de Incapazes Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7940 Deserção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10893 Base de Cálculo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7941 Denegação Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7929 Prisão em flagrante Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10935 Desclassificação Sim Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3493 Explosão Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10306 Auxílio-transporte Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7791 Pena Privativa de Liberdade Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10079 Loterias/Sorteio Não Não
Mostrando itens 31626-31650 do total de 485293