Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31651-31675 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6213 Normas do Mercosul Sim Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9565 Laudo Arbitral Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7896 Cancelamento de Hipoteca Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Mostrando itens 31651-31675 do total de 485293