Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3076-3100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11089 Abolitio criminis Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11089 Abolitio criminis Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11089 Abolitio criminis Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11089 Abolitio criminis Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11089 Abolitio criminis Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11089 Abolitio criminis Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11089 Abolitio criminis Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11089 Abolitio criminis Não
Mostrando itens 3076-3100 do total de 485278