Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30876-30900 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10091 Terreno de Marinha Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10091 Terreno de Marinha Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10091 Terreno de Marinha Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10091 Terreno de Marinha Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10091 Terreno de Marinha Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não Não
Mostrando itens 30876-30900 do total de 485293