Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30776-30800 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10131 Privatização Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11286 Violência contra inferior Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14070 Fazenda Pública Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10390 Sanções Administrativas Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10113 Flora Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10216 Recondução Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10114 Fauna Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10397 Sanitárias Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10398 Metrológica Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10115 Transgênicos Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Mostrando itens 30776-30800 do total de 484176