Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3051-3075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10359 Pensão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10362 Provisória Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10386 Modalidade / Limite Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10399 Profissional Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12932 Mensalidades Não
Mostrando itens 3051-3075 do total de 485278