Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30676-30700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10237 Readaptação Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10237 Readaptação Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10237 Readaptação Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10237 Readaptação Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10237 Readaptação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10237 Readaptação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10237 Readaptação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10237 Readaptação Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10237 Readaptação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10237 Readaptação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10237 Readaptação Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10237 Readaptação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10237 Readaptação Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10237 Readaptação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10237 Readaptação Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10237 Readaptação Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10237 Readaptação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10237 Readaptação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10237 Readaptação Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10237 Readaptação Não
Mostrando itens 30676-30700 do total de 485278