Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30626-30650 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11313 Falsidade Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10894 Abuso de Poder Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10258 Licenças / Afastamentos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10701 Pagamento em Pecúnia Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10700 Contagem em Dobro Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5971 Estaduais Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11329 Desobediência Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10074 Fornecimento de Gás Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10268 Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10075 Energia Elétrica Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5972 Municipais Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10076 Transporte Terrestre Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5957 Federais Não Não
Mostrando itens 30626-30650 do total de 485293