Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30626-30650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Mostrando itens 30626-30650 do total de 485278