Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30451-30475 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10253 Restabelecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6178 Restabelecimento Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 121 NATURALIZAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 30451-30475 do total de 215985