Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304301-304325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Sim
Mostrando itens 304301-304325 do total de 485278