Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 303701-303725 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Mostrando itens 303701-303725 do total de 485293