Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30301-30325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6178 Restabelecimento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6179 Conversão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10915 Aborto Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5558 Privilegiada Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
Mostrando itens 30301-30325 do total de 485278