Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 303151-303175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Mostrando itens 303151-303175 do total de 485278