Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302301-302325 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10406 Registro Sindical Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10408 Filiação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10416 Limites do Objeto Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10423 Anulação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10424 Suspensão Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10425 Rescisão Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10426 Prorrogação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10427 Termo Aditivo Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10428 Penalidades Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10429 Execução Contratual Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Mostrando itens 302301-302325 do total de 484176