Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302101-302125 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10878 Especial Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10259 Dirigente Sindical Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10261 Licença-Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10700 Contagem em Dobro Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10701 Pagamento em Pecúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10262 Doença em Pessoa da Família Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10263 Tratamento da Própria Saúde Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10265 Interesse Particular Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10266 Serviço Militar Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10267 Atividade Política Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10268 Casamento Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10269 Luto Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Não
Mostrando itens 302101-302125 do total de 484176