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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10358 Licenciamento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10358 Licenciamento Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10420 Licenciamento de Veículo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não
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