Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302076-302100 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Mostrando itens 302076-302100 do total de 484176