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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10358 Licenciamento Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10358 Licenciamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10358 Licenciamento Não
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