Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301976-302000 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10130 Limitação Administrativa Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10130 Limitação Administrativa Não Não
Mostrando itens 301976-302000 do total de 484176