Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301826-301850 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10181 Seguro desemprego Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4264 Nulidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10599 Quesitos Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10179 Liquidação extrajudicial Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10600 Impedimento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10601 Suspeição Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10176 Normatizações Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10174 Instituições Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10173 Exercício Profissional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4271 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10602 Condicional do processo Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10170 Exame da Ordem OAB Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não Não
Mostrando itens 301826-301850 do total de 484176