Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301701-301725 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11565 Lista Tríplice Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11292 Revolta Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11272 Resistência Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4813 Representação comercial Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11566 Servidor Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6008 Base de Cálculo Sim Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11567 Concurso Público Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11283 Rigor excessivo Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10590 Resgate de Contribuição Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não Sim
Mostrando itens 301701-301725 do total de 485293