Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30101-30125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Mostrando itens 30101-30125 do total de 485278