Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 300676-300700 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11060 Exílio local Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11065 Requerimento da Parte Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11064 Representação do Corregedor Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11066 Nulidade Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10813 Por condenação criminal Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6177 Concessão Não Não
Mostrando itens 300676-300700 do total de 485293