Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299951-299975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Mostrando itens 299951-299975 do total de 485278