Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29951-29975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11694 Contas - Aprovação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11695 Contas - Aprovação das Contas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11697 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11702 Garantias Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11716 Transgressões Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11717 Abuso Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11720 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11724 Diplomação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11739 Exceção Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11742 Exceção - De Impedimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Mostrando itens 29951-29975 do total de 485278