Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299326-299350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10160 Liberação de Conta Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10160 Liberação de Conta Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10160 Liberação de Conta Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10160 Liberação de Conta Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10160 Liberação de Conta Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10165 Liberação de Conta Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10165 Liberação de Conta Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10160 Liberação de Conta Não
Mostrando itens 299326-299350 do total de 485278