Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299051-299075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10329 Estabilidade Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10222 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10222 Estabilidade Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10329 Estabilidade Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10222 Estabilidade Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10222 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10222 Estabilidade Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10222 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10329 Estabilidade Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10329 Estabilidade Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10329 Estabilidade Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10222 Estabilidade Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10329 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10329 Estabilidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10222 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10222 Estabilidade Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10222 Estabilidade Não
Mostrando itens 299051-299075 do total de 485278