Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29801-29825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10621 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11081 Aplicação da Pena Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10621 Aplicação da Pena Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10621 Aplicação da Pena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11081 Aplicação da Pena Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10621 Aplicação da Pena Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11081 Aplicação da Pena Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Não
Mostrando itens 29801-29825 do total de 485278