Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29676-29700 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10769 Pleito Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10791 Sistema eletrônico de votação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10796 Transporte em dia de eleição Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10797 Boca de urna Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10798 Cassação do diploma Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10743 Registro do Partido Político Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10744 Extinção do Partido Político Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10757 Fidelidade partidária Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10804 Perda do mandato Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10805 Recondução Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10808 Renúncia Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10813 Por condenação criminal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11066 Nulidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11069 Crime Culposo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11359 Coação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Mostrando itens 29676-29700 do total de 485278